Processo 196685/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2013 16:00
Autuado em 01/04/2013 16:00
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2667/2015 da Primeira Câmara, de 30/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/06/2015 Acórdão   2667/ 2015 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/06/2015 Acórdão   2667/ 2015 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ
Gestor atual VANDA APARECIDA TAVECHEO AMADEU
Gestor das Contas OSCAR MEWES

Juntadas
DataDescrição
03/02/2015 13:30 do Protocolo 83352/15
28/01/2015 09:17 AR do ofício OCN - 162/15 - DP
21/05/2014 09:36 do Protocolo 461463/14
09/05/2014 08:31 AR do ofício OCN - 7453/14 - DP
02/10/2013 07:47 AR do ofício OCN - 6069/13 - DP
19/08/2013 12:42 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/01/2015 Ofício de Contraditório   162/ 2015   
DP  10/04/2014 Ofício de Contraditório   7453/ 2014   
DP  27/08/2013 Ofício de Contraditório   6069/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/08/2015 1186 Despacho Processual Diverso nº 1410/2015
30/06/2015 1150 Acórdão nº 2667/2015
19/06/2015 1143 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2015 de 23/06/2015
11/03/2015 1077 Termo de Redistribuição de Processo nº 1313/2015
09/01/2015 1037 Despacho Processual Diverso nº 3178/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1778/2014
09/04/2014 858 Despacho Processual Diverso nº 765/2014
06/11/2013 762 Despacho Processual Diverso nº 2712/2013
17/06/2013 661 Despacho Processual Diverso nº 1249/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7467/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2015 18:17 DP  
21/07/2015 11:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1410/2015 -
14/07/2015 16:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1497/2015 -
01/07/2015 10:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 927/2015 -
23/06/2015 16:02 S1C Acórdão nº 2667/2015 -
24/03/2015 10:02 GCAML  
05/03/2015 14:40 SMPjTC Parecer nº 2852/2015 - desaprovação Prestação de Contas do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Guairaçá. Exercício de 2012. Desaprovação. Multa.
03/03/2015 14:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1313/2015 -
20/02/2015 15:28 DCM Instrução nº 698/2015 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Terceiro Contraditório: Contas regulares.
07/01/2015 19:37 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 511/2015 -
07/01/2015 19:37 DP Ofício de Contraditório nº 162/2015 -
11/08/2014 18:23 GCILB Despacho Processual Diverso nº 3178/2014 -
05/08/2014 14:38 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1778/2014 -
23/07/2014 10:58 SMPjTC Parecer nº 10098/2014 - desaprovação Prestação de Contas Municipal. Instituto de Previdência e Assistência do Município de Guairaçá. Desaprovação das contas. Multas.
23/07/2014 09:34 DP  
11/07/2014 15:38 DCM Informação nº 1134/2014 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Esclarecimento sobre o grau de parentesco existente entre o Diretor e o Contador responsável pelas contas. Violação à Súmula Vinculante nº 13
11/07/2014 15:38 DCM Instrução nº 1702/2014 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
07/04/2014 08:55 DP Ofício de Contraditório nº 7453/2014 -
28/03/2014 12:40 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 765/2014 -
27/03/2014 08:02 SMPjTC Parecer nº 4239/2014 - diligência Prestação de Contas Anual. Exercício de 2012. Por realização de diligência, para os fins dispostos no presente opinativo.
04/11/2013 08:53 DCM Instrução nº 725/2014 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
25/10/2013 12:51 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2712/2013 -
13/06/2013 09:48 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5614/2013 -
13/06/2013 09:48 DP Informação nº 17901/2013 -
13/06/2013 09:48 DP Informação nº 22349/2013 -
13/06/2013 09:48 DP Ofício de Contraditório nº 6069/2013 -
07/06/2013 07:16 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1249/2013 -
02/04/2013 18:04 DCM Instrução nº 1528/2013 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2013 19:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7467/2013 -

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